Assessoria Jurídica Estratégica em Comércio Exterior

Planejamento da operação

  • Análise de viabilidade jurídica da importação e exportação
  • Verificação de restrições legais e regulatórias
  • Identificação de necessidade de licenças e autorizações
  • Avaliação de riscos antes da operação

Estruturação tributária

  • Análise de tributos incidentes (II, IPI, ICMS, etc.)
  • Planejamento para redução de carga tributária
  • Aplicação de regimes especiais
  • Prevenção de autuações fiscais

Classificação fiscal (NCM)

  • Definição técnica da classificação
  • Análise de impacto tributário
  • Defesa da classificação adotada
  • Estratégia em caso de divergência com a Receita

Atuação pré-embarque

  • Revisão documental completa
  • Análise preventiva da operação
  • Mitigação de riscos antes da chegada da carga